Como te ajudaremos no Direito Médico
Atuamos em defesas administrativas perante os conselhos de classe e em demandas judiciais. Prestamos serviços desde a sindicância em processos éticos disciplinares ante aos órgãos regulamentadores, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Conselho Regional de Enfermagem (COREN), até a fase final, incluindo a realização de sustentações orais tanto nos órgãos reguladores quanto nas instâncias judiciais.
Nossa defesa é pautada em garantir respaldo jurídico em casos de responsabilidade médica e ética-profissional, tanto em processos administrativos quanto judiciais. Atuamos também de maneira preventiva, assessorando clínicas médicas, especialmente em questões contratuais, elaboração de termos de esclarecimento, questões trabalhistas e tributárias. Além disso, prestamos assessoramento em questões que envolvem os limites e possibilidades da publicidade médica, com o objetivo de auxiliar os nossos clientes a atrair pacientes e construir uma marca de maneira alinhada com as diretrizes éticas e a legislação pertinente.
Nosso compromisso é assegurar que profissionais da área da saúde possam exercer suas atividades com segurança, sem riscos e problemas jurídicos.
Como te ajudaremos no Direito Empresarial
Atuamos nas esferas consultiva e contenciosa, oferecendo uma gama abrangente de serviços jurídicos. Nossa equipe está preparada para fornecer assessoria jurídica especializada em demandas relacionadas ao Direito Societário, incluindo contratos empresariais específicos como acordos de acionistas, contratos de franquias, propriedade intelectual e registro de marcas.
No âmbito do Direito Societário, oferecemos suporte completo para assegurar que empresários possam estabelecer suas empresas e geri-las conforme a legislação vigente. O escritório presta consultoria e assessoria para empresas que buscam se estabelecer no Brasil e para brasileiros interessados em expandir suas operações para o exterior.
Adicionalmente, atuamos na resolução de possíveis conflitos entre sócios, empenhando-nos na busca pelas melhores soluções que visem a proteção dos direitos e garantias tanto dos sócios quanto da sociedade. Nesse contexto, nossa assessoria empresarial é fundamental na negociação de cláusulas, na elaboração e análise de contratos, assim como em ações judiciais.
Nossa equipe, qualificada e experiente, está focada em oferecer um serviço jurídico especializado e personalizado, garantindo uma atuação eficaz, ética e dedicada à defesa dos interesses de cada cliente. Por meio dessa abordagem, nos comprometemos a superar os desafios jurídicos e empresariais de nossos clientes com excelência e integridade.
Como te ajudaremos no Direito da Pesca
Nosso escritório se destaca no Direito da Pesca ao oferecer defesa administrativa em infrações ambientais e crimes, incluindo a subvenção de óleo diesel.
Especializados na regularização documental de embarcações industriais, abrangemos RAEP, certificado de armador de pesca e PREP's.
Além disso, atuamos na defesa administrativa resultante de autos de infração emitidos por órgãos de fiscalização.
Nossa abordagem abrangente visa assegurar que pescadores e empresas do setor atuem em conformidade com a legislação ambiental, garantindo a proteção dos seus interesses diante de desafios regulatórios e legais no cenário da pesca.