Tribunal mantém indenização por erro policial em invasão domiciliar | quarta-feira, 23/10/2024|
Supremo Tribunal Federal condena participantes dos atos de 8 de janeiro por incitação e associação criminosa | segunda-feira, 21/10/2024|
A proibição da revista íntima vexatória em presídios será debatida no STF em julgamento presencial. | sexta-feira, 18/10/2024|
Declaração de pobreza será suficiente para Justiça gratuita, salvo prova contrária | quarta-feira, 16/10/2024 |
Justiça reconhece abandono afetivo como causa de indenização e perda de direitos sucessórios | quarta-feira, 16/10/2024|
Salário é protegido da penhora em casos de dívidas trabalhistas. | quarta-feira, 02/10/2024 |
Motociclista condenado a pagar salário mínimo por velocidade perigosa | quarta-feira, 25/09/2024 |
CNJ aplica aposentadoria compulsória a juiz acusado de venda de decisões e envolvimento em homicídio. | quarta-feira, 18/09/2024 |
STJ redefine crimes relacionados a armas de fogo em novas decisões | segunda-feira, 16/09/2024|
Deolane Bezerra foi transferida para presídio no interior de PE para garantir a paz pública. | quarta-feira, 11/09/2024 |
OAB analisa prisão de Deolane Bezerra em operação de lavagem de dinheiro | quarta-feira, 04/09/2024|
Decisão judicial ordena a devolução de cão a ex-companheira. | terça-feira, 05/09/2024 |