STJ considera válida a abordagem quando há tentativa de destruir evidências ao avistar policiais. | quarta-feira, 28/08/2024 |
Decisão do STJ ajusta pena de acusado, reconhecendo consumo próprio. | terça-feira, 27/08/2024 |
Decisão judicial em Limeira/SP envolve penhora de presentes para saldar dívida de R$ 856 mil | terça-feira, 27/08/2024 |
Ministro relaciona vazamento de mensagens a esquema criminoso contra o STF | sexta-feira, 23/08/2024 |
Empregado aposentado por invalidez não pode ser demitido durante a suspensão do contrato. | terça-feira, 20/08/2024 |
Em uma decisão inédita, cão submetido a maus-tratos se torna autor de ação judicial. | segunda-feira, 19/08/2024 |
Pesquisa indica que alguns pães de forma podem interferir nos resultados do bafômetro. | sexta-feira, 16/08/2024 |
Operação policial investiga juiz em São Paulo por suposta venda de sentenças ao PCC. | quarta-feira, 14/08/2024|
Nova denúncia leva Polícia Civil a investigar Pablo Marçal por suposta prática perigosa | quarta-feira, 14/08/2024 |
Tribunal determina indenização por dano moral após empresa registrar número de processo na carteira de trabalho | quarta-feira, 07/08/2024 |
STJ absolve acusado ao determinar que resquícios de droga são insuficientes para condenação | segunda-feira, 05/08/2024 |
TRF1 absolve réu de falsificação por considerar o crime impossível. | sexta-feira, 02/08/2024 |