A proibição da revista íntima vexatória em presídios será debatida no STF em julgamento presencial. | sexta-feira, 18/10/2024|

Declaração de pobreza será suficiente para Justiça gratuita, salvo prova contrária | quarta-feira, 16/10/2024 |

Salário é protegido da penhora em casos de dívidas trabalhistas. | quarta-feira, 02/10/2024 |

Motociclista condenado a pagar salário mínimo por velocidade perigosa | quarta-feira, 25/09/2024 |

CNJ aplica aposentadoria compulsória a juiz acusado de venda de decisões e envolvimento em homicídio. | quarta-feira, 18/09/2024 |

STJ redefine crimes relacionados a armas de fogo em novas decisões | segunda-feira, 16/09/2024|

Deolane Bezerra foi transferida para presídio no interior de PE para garantir a paz pública. | quarta-feira, 11/09/2024 |

OAB analisa prisão de Deolane Bezerra em operação de lavagem de dinheiro | quarta-feira, 04/09/2024|

Decisão judicial ordena a devolução de cão a ex-companheira. | terça-feira, 05/09/2024 |

STJ considera válida a abordagem quando há tentativa de destruir evidências ao avistar policiais. | quarta-feira, 28/08/2024 |

Decisão do STJ ajusta pena de acusado, reconhecendo consumo próprio. | terça-feira, 27/08/2024 |

Decisão judicial em Limeira/SP envolve penhora de presentes para saldar dívida de R$ 856 mil | terça-feira, 27/08/2024 |